O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, frisou, hoje (20 de Março), ao discursar na recepção da Primavera da Província de Guangdong 2026, em Macau, que o governo da Região Administrativa Especial de Macau deve estudar e implementar exaustivamente o espírito consagrado na série de discursos importantes do Presidente Xi Jinping, alinhar-se proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, aproveitar as oportunidades e o impulso para aprofundar e consolidar a cooperação entre Guangdong e Macau, e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional. O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o membro do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC) e chefe do Departamento da Frente Unida da província de Guangdong do PCC, Wang Xi, discursaram na recepção da Primavera da Província de Guangdong 2026, realizada em Macau. Sam Hou Fai indicou que, ao longo do último ano, sob a orientação e o apoio das autoridades centrais e através dos esforços conjuntos de Guangdong e Macau, a cooperação entre as duas partes produziu resultados frutíferos. Relembrou que, pela primeira vez, Guangdong, Hong Kong e Macau co-organizaram a 15.ª edição dos Jogos Nacionais e dos Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes. Indicou que o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes tornaram-se mais frequentes a todos os níveis e em todos os domínios e o fluxo bidireccional de pessoas entre Guangdong e Macau tornou-se cada vez mais dinâmico. Apontou que a Zona de Cooperação em Hengqin tem conquistado novos resultados faseados no seu desenvolvimento e o nível de integração entre Macau e Hengqin foi reforçado significativamente. Salientou terem sido alcançados novos progressos no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, como a facilitação de passagem fronteiriça foi também mais reforçada. Adiantou que Guangdong e Macau alcançaram resultados notáveis na cooperação em sectores relevantes, nomeadamente economia e comércio, finanças, ciência e tecnologia, bem-estar da população, educação, saúde e segurança social. O Chefe do Executivo referiu que o ano de 2026 marca o início do 15.º Plano Quinquenal nacional, bem como do 15.º Plano Quinquenal da província de Guangdong e do 3.º Plano Quinquenal da RAEM. Disse que o período do 15.º Plano Quinquenal representa uma fase crucial para consolidar as bases e dar passos abrangentes em direcção à realização da modernização socialista da China. Frisou que vai trazer maiores oportunidades e criar um espaço mais amplo, no qual se torna possível aprofundar a cooperação entre Guangdong e Macau. Garantiu que a RAEM trabalhará com a província de Guangdong para estudar, cumprir e levar adiante o espírito da série de discursos importantes do Presidente Xi Jinping. Afirmou que Macau e Guangdong devem ainda implementar conscientemente as disposições do 15.º Plano Quinquenal relativas a Guangdong e Macau, assegurar a articulação eficaz entre o 3.º Plano Quinquenal da RAEM e o 15.º Plano Quinquenal de Guangdong de modo a elevar a cooperação bilateral a novos patamares e níveis, contribuindo assim para abrir mais horizontes na construção de um país forte com modernização ao estilo chinês e para o grande rejuvenescimento da nação chinesa. Sam Hou Fai enfatizou que o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação de Hengqin constitui a tarefa crucial para a cooperação entre Guangdong e Macau nas novas circunstâncias. Sublinhou que Macau e Guangdong devem reforçar a cooperação, estar unidos e liderar todos os sectores de Macau e de Guangdong na implementação do espírito consagrado nas directrizes importantes emitidas pelo Presidente Xi Jinping relativas ao desenvolvimento de Hengqin. Lembrou que as duas partes devem continuar plenamente conscientes de que a intenção original de explorar Hengqin é mesmo para cumprir a missão fundamental de promover a diversificação adequada da economia de Macau, e que devem aderir de forma consistente ao posicionamento estratégico de «Macau + Hengqin», alinhar-se com os critérios de referência e requisitos operacionais das «três verificações» e «três conectividades», implementar conjuntamente as directrizes estratégicas do Governo Central, reformar com firmeza, congregar esforços e superar desafios, para alavancar uma nova conjuntura no desenvolvimento da Zona de Cooperação em Hengqin. Disse esperar que a província de Guangdong continue a apoiar firmemente a cooperação entre Macau e Hengqin, aumente, ainda mais, o investimento na Zona de Cooperação em Hengqin, implemente eficazmente medidas que canalizem projectos de alta qualidade de Guangdong para se estabelecerem na Zona, focalize os sectores prioritários, para que sejam desenvolvidas indústrias distintas com características próprias, potenciado o efeito sinergético de agrupamento de indústrias e, através da criação de um portfólio de empreendimentos e projectos emblemáticos com efeito multiplicador significativo, seja injectado um novo e maior impulso no desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, bem como na integração do mercado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Organização e funcionamento do Secretariado da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”. De acordo com o conteúdo da proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”, aprovada ontem pela Assembleia Legislativa, o Secretariado da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por Secretariado, é o serviço permanente de execução e apoio da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por CDSE, que responde perante o presidente da CDSE, funciona, na estrutura administrativa, na dependência directa do Chefe do Executivo e goza de autonomia administrativa. Com vista a articular e concretizar o conteúdo acima referido, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou o presente regulamento administrativo. O conteúdo principal do regulamento inclui: 1. A natureza e as atribuições do Secretariado; 2. As competências dos órgãos e subunidades orgânicas do Secretariado, incluindo as do secretário-geral, dos vice-secretários-gerais e dos secretários-gerais adjuntos, bem como as do Departamento de Estudo de Políticas, do Departamento de Prevenção e Controlo de Riscos, do Departamento de Ligação e Coordenação, do Departamento de Divulgação e Educação e do Departamento de Apoio Geral; 3. O quadro de pessoal e os encargos financeiros do Secretariado, bem como o sigilo; 4. A transferência para o Secretariado dos arquivos e processos do anterior Gabinete da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau; 5. A alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos); 6. A alteração ao Regulamento Administrativo n.º 35/2020 (Organização e funcionamento da Polícia Judiciária), no sentido de eliminar as competências do Departamento de Segurança da Polícia Judiciária que coincidam com as do Secretariado e, em consequência, extinguir a “Divisão Geral de Assuntos relativos à Segurança do Estado”. O regulamento será publicado no mesmo dia que a referida proposta de lei e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, convocou, esta manhã (dia 18 de Março), na Sede do Governo, uma reunião sobre a elaboração do "Terceiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau (2026-2030)". Na ocasião, Sam Hou Fai enfatizou o dever de se articular, de forma activa e estreita, com o "15.º Plano Quinquenal" nacional e, partir da realidade de Macau, elaborar e implementar devidamente o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, são tarefas prioritárias para este ano e também um trabalho fundamental para o actual Governo da RAEM. Frisou que todas as tutelas devem cooperar estreitamente e coordenar-se para concluir com êxito todo o trabalho relacionado com o 3.º Plano Quinquenal. Sublinhou ainda o dever de promover a divulgação e a interpretação, recolher amplamente a opinião pública e incentivar a participação de toda a sociedade para se alcançarem consensos. Estiveram presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, a presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, todos os titulares dos principais cargos, o procurador, representantes dos gabinetes dos titulares dos principais cargos, bem como a equipa da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional responsável pelo trabalho concreto da elaboração do 3.º Plano Quinquenal. A reunião começou com uma revisão do trabalho desenvolvido pelo grupo de liderança para a elaboração do 3.º Plano Quinquenal e da equipa especializada para reforçar a coordenação do processo. Sam Hou Fai disse que a elaboração do 3.º Plano Quinquenal está a decorrer de forma ordenada, todas as tutelas colaboram activamente e fornecem informações relevantes. Explicou estar-se a preparar a versão preliminar, incluindo o documento para consulta pública, tendo-se efectuado uma série de estudos e pesquisas preliminares intensivas e consultado, proactivamente, as opiniões de diversos sectores da sociedade. Adiantou que através desta reunião, pretende-se discutir, em conjunto, a estrutura geral do Plano e os trabalhos relativos, acelerando a coordenação para garantir o andamento da elaboração. Sublinhou que o governo da RAEM já elaborou e implementou dois planos quinquenais consecutivos, cujas experiências e práticas acumuladas servem como referências valiosas e úteis para a elaboração do 3.º Plano Quinquenal. Durante a reunião, Sam Hou Fai apresentou três exigências sobre a elaboração e a implementação do 3.º Plano Quinquenal, com base no espírito das “Duas Sessões” nacionais deste ano, designadamente o conteúdo referido no 15.º Plano Quinquenal nacional: Primeiro: Articular de forma activa e estreita com o 15.º Plano Quinquenal nacional e implementar profundamente as novas tarefas e exigências nele definidas. Sam Hou Fai exigiu que todos devem compreender cabalmente o posicionamento estratégico e o tema do desenvolvimento definidos pelo 15.º Plano Quinquenal, em especial os conteúdos relativos a Macau na sessão dedicada a Macau e Hong Kong. Estes deverão ser devidamente integrados e implementados no 3.º Plano Quinquenal. Quanto aos projectos-chave incluídos noutras secções do 15.º Plano Quinquenal nacional, Macau deverá também integrá-los de forma estratégica no 3.º Plano Quinquenal, sempre que reúna as condições necessárias para tal. O Chefe do Executivo frisou que, para articular bem com os conteúdos relativos a Macau no âmbito do 15.º Plano Quinquenal, todos devem persistir e implementar com firmeza os princípios «um país, dois sistemas» e «Macau governado pelos patrióticos», aumentar a eficácia da governação com base na lei, promover o desenvolvimento saudável e sustentável da economia e da sociedade de Macau, bem como aproveitar plenamente as vantagens e o papel único de Macau, que conta com o apoio da Pátria e está ligado ao resto do mundo. Acrescentou que, ao mesmo tempo, é necessário concentrar esforços e promover de forma sólida a diversificação adequada da economia, promover profundamente a construção de «um centro, uma plataforma, uma base» e um «pólo de quadros qualificados». Adiantou que relativamente à integração na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento, deve-se proceder bem às seis tarefas-chave e quatro projectos prioritários, nomeadamente: 1) Intensificar a cooperação com o Interior da China nos domínios da economia e comércio, ciência e tecnologia, e intercâmbio humanístico, aperfeiçoar as políticas e medidas que facilitem os residentes de Macau a desenvolver-se e a viver no Interior da China; 2) Avançar de forma ordenada a interligação com o mercado financeiro do Interior da China e aprofundar a colaboração inovadora da Indústria-Universidade-Investigação com o Interior da China; 3) Intensificar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e impulsionar de forma contínua avanços nas áreas-chave da colaboração, promovendo o desenvolvimento coordenado de terminais marítimos, aeroportos e de transporte ferroviário, e um dos projectos prioritários é a construção do troço de comboio de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai (Macau). Disse que Macau deve preparar adequadamente as ligações e articulações necessárias ao nível das infraestruturas, impulsionando a construção da linha de ligação entre a estação do comboio de alta velocidade e o posto fronteiriço de Hengqin; 4) Envidar esforços concertados em três dimensões, «conexão das infra-estruturas», «articulação de regras e mecanismos» e «ligação entre residentes», de modo a aprofundar a integração profunda entre Macau e Hengqin. Salientou que, além disso, se deve proceder bem à construção do terminal de mercadorias do Aeroporto Internacional de Macau em Hengqin, da Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin e apoiar as instituições de ensino superior de Macau na organização de cursos em Hengqin; 5) Aperfeiçoar os mecanismos que permitem Macau desempenhar melhor o papel na abertura do País ao exterior, participar profundamente na construção da iniciativa «uma faixa uma rota» de alta qualidade, reforçar a conectividade tanto com o continente como com o resto do mundo, assumir com rigor o papel enquanto “elo de ligação infalível” na cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa e de Língua Espanhola, e aproveitar as vantagens dos serviços profissionais para apoiar as empresas chinesas na na exploração de mercados; 6) Aproveitar o papel fundamental de Macau como uma janela para o intercâmbio e a aprendizagem mútuas entre as civilizações chinesa e ocidental. O Chefe do Executivo salientou que todos estes pontos-chave devem ser claramente reflectidos no 3.º Plano Quinquenal, com a definição de tarefas específicas e o plano de implementação detalhado. Segundo: Analisar profundamente a situação do desenvolvimento interno e externo de Macau nos próximos cinco anos e reforçar a visão prospectiva e o rigor científico na elaboração pragmática do 3.º Plano Quinquenal. Sam Hou Fai afirmou que se tem de melhorar a qualidade e a eficácia do 3.º Plano Quinquenal em dois níveis: ao nível dos conceitos e métodos, deve-se reforçar a coordenação, a reforma e a inovação constante, persistir no lema «ter por base a população» e dar prioridade às questões de bem-estar social, bem como uma orientação clara para a resolução de problemas, com o objectivo de superar os entraves que limitam a diversificação adequada da economia de Macau e a melhoria do bem-estar da população. E ao nível dos temas e pontos-chave, deve-se centrar no desenvolvimento de alta qualidade, destacando como prioridades " persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo ", "diversificação adequada da economia" e "coordenar de forma equilibrada a economia e o bem-estar social, o desenvolvimento e a segurança, a conectividade tanto com o continente como com o resto do mundo ". Entretanto, o 3.º Plano Quinquenal deverá definir de forma científica e pragmática os principais indicadores de desenvolvimento económico e social. Terceiro: Impulsionar de forma coordenada as tarefas principais em todos os domínios, orientadas por grandes projectos e políticas, promovendo assim o desenvolvimento de alta qualidade da economia e da sociedade de Macau. Sam Hou Fai apresentou opiniões objectivas sobre os diferentes capítulos do 3.º Plano Quinquenal, designadamente a defesa da segurança nacional, a melhoria da eficiência da governação da RAEM, o avanço sólido da diversificação adequada da economia, a promoção da construção da alta qualidade da Zona de Cooperação em Hengqin, o desenvolvimento integrado da educação, ciência e tecnologia e recursos humanos, a garantia eficaz e optimização do bem-estar da população, a construção de um Macau belo e inteligente, e a criação de um novo padrão de desenvolvimento regional com forte conectividade interna e externa. Exigiu ainda que a elaboração de cada capítulo do 3.º Plano Quinquenal, deverá ter uma clara divisão de tarefas, sendo necessário especificar atribuições e deveres da entidade responsável por implementar e o âmbito da cooperação necessária das diferentes tutelas. O plano deve incluir ainda uma tabela de distribuição de atribuições relativas aos principais indicadores, tarefas prioritárias e projectos-chave, definindo claramente os mecanismos de avaliação e supervisão da implementação do Plano, bem como os mecanismos da coordenação e da garantia de políticas. Por fim, Sam Hou Fai disse esperar que todos trabalhem em conjunto, assumam a sua responsabilidade e colaborem estreitamente, mantendo o conceito de resolver todos os assuntos de Macau através de discussão e colaboração, para se concluir com elevada qualidade a elaboração do 3.º Plano Quinquenal, delineando assim um panorama promissor para o desenvolvimento de Macau, a longo prazo.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, liderou, esta tarde (16 de Março), uma delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau ( RAEM) numa visita a Cantão, onde se reuniu com o secretário do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, e o vice-secretário do comité provincial do PCC e governador da província de Guangdong, Meng Fanli. Ambas as partes sublinharam a necessidade de implementar integralmente o espírito das Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), a importância de transformar em acções práticas os planos estratégicos do 15.º Plano Quinquenal nacional, empenhando-se em aprofundarem juntos a cooperação entre Guangdong e Macau e impulsionarem a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Chefe do Executivo começou por agradecer ao Comité e ao Governo Provincial de Guangdong pelo apoio e atenção constante ao desenvolvimento sustentável da RAEM, designadamente pelos grandes contributos para a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Adiantou que, este ano, as «Duas Sessões» foram realizadas com sucesso e foi aprovado o «15º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social da China», o qual apresenta, claramente, uma série de planos importantes para apoiar Macau na consolidação e aperfeiçoamento das suas vantagens competitivas, numa melhor integração na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento, trazendo assim novas e significativas oportunidades de desenvolvimento para a RAEM. Adiantou que o governo irá articular, de forma proactiva, o 15.º Plano Quinquenal do País na elaboração e implementação eficaz do 3.º Plano Quinquenal da RAEM. E ao mesmo tempo, disse esperar que a província de Guangdong continue a prestar forte apoio, especialmente sob a base de uma cooperação abrangente mais profunda entre Guangdong e Macau e de avanços contínuos nas áreas-chave de colaboração, as duas partes possam promover em conjunto a construção da Grande Baía de alta qualidade, reforçar a articulação de regras e a coordenação de mecanismos nas áreas de inovação científica e tecnológica, desenvolvimento económico e serviços públicos, e acelerar a criação de um conjunto de cidades de nível mundial e de uma baía de nível internacional. Adiantou que Guangdong e Macau devem continuar a alinhar-se com as «três verificações» propostas pelo Presidente Xi Jinping, empenhando mais esforços para promover a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Acrescentou que se deve implementar o posicioanamento de desenvolvimento «Macau + Hengqin» e, tendo como objectivo a integração entre Macau e Hengqin, se deve reforçar a coordenação e articulação entre Guangdong e Macau, no sentido de criar uma série de obras e projectos emblemáticos e dinamizadores, tais como a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, o terminal de mercadorias do Aeroporto Internacional de Macau em Hengqin e o troço de Hengqin do comboio de alta velocidade Guangzhou-Zhuhai (Macau), todos mencionados no 15.º Plano Quinquenal. Acresentou ainda que se deve continuar a promover o desenvolvimento sinérgico das indústrias entre Macau e Hengqin, a integração entre Macau e Hengqin nos serviços relacionados com a vida da população e serviços sociais, a concretização da conexão das infra-estruturas e a articulação de regras e mecanismos. Sublinhou que a RAEM irá persistir na complementaridade e benefícios mútuos para promover, com a província de Guangdong, o impulsionamento da cooperação bilateral pragmática em mais vertentes para um novo patamar, e servir o desenvolvimento nacional com uma cooperação entre Guangdong e Macau de mais alta qualidade. Por seu turno, o secretário do comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), Huang Kunming, felicitou os novos progressos alcançados pelo desenvolvimento socioeconómico de Macau sob a liderança do Chefe do Executivo, e agradeceu o forte apoio de Macau ao trabalho de Guangdong, ao longo dos anos. Adiantou que, após a visita do Secretário-Geral Xi Jinping a Macau e a Guangdong no ano de 2024, o Secretário-Geral voltou a visitar Guangdong no ano passado e declarou a abertura da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, co-organizados por Guangdong, Hong Kong e Macau, demonstrando plenamente a sua atenção e o seu apreço pelo desenvolvimento de Guangdong e de Macau e pela construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Salientou que a realização bem-sucedida da 15.ª edição dos Jogos Nacionais demonstrou vividamente a espectacular e variada modernização de estilo chinês na Grande Baía, destacando de forma evidente as vantagens únicas e o futuro promissor do princípio «um país, dois sistemas». No relatório de trabalho do Governo e no 15.º Plano Quinquenal, aprovados este ano nas «Duas Sessões» apresentam planos importantes sobre a construção da Grande Baía e o desenvolvimento e construção de Hengqin, proporcionando novas e importantes oportunidades para impulsionar a cooperação entre Guangdong e Macau a um nível mais elevado, sob um novo ponto de partida. Adiantou que Guangdong irá implementar integralmente o espírito consagrado nas declarações importantes do Secretário-Geral Xi Jinping sobre a construção da Grande Baía e as suas orientações-chave relativas a Guangdong, empenhar-se em concretizar o posicionamento para a Grande Baía de «um ponto, dois lugares», de acordo com as diretrizes do Governo Central, e trabalhar com Hong Kong e Macau para avançar na construção da Grande Baía, assumindo plenamente o papel de força principal e de locomotiva, desempenhando com maior eficácia uma função de liderança, de exemplo e de responsabilidade partilhada. Adiantou que se irá esforçar por criar novas vantagens estratégicas e alcançar progressos significativos nesta nova fase do desenvolvimento nacional. Disse que Guangdong está disponível para colaborar com Macau e impulsionar de forma pragmática a cooperação bilateral em todas as vertentes durante o 15º Plano Quinquenal, reforçar a coordenação do planeamento e a articulação das políticas, e promover a melhoria da qualidade e da eficiência na construção da Zona de Cooperação em Hengqin, a fim de alcançar as metas da segunda fase. Indicou que se continuará a aprofundar a conexão das infra-estruturas e a articulação de regras e mecanismos, devendo-se ainda aumentar a capacidade de atrair recursos e elementos de alta qualidade nacionais e estrangeiros, e assim impulsionar melhor o desenvolvimento das «quatro novas indústrias», facilitar a vida e o emprego dos residentes das duas regiões, fortalecer o pólo de Macau-Zhuhai na Grande Baía, e criar em conjunto uma nova fase na cooperação entre Guangdong e Macau, injectando nova dinâmica ao desenvolvimento de alta qualidade do princípio «um país, dois sistemas». Estiveram presentes no encontro, os membros da delegação oficial da RAEM, designamente o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, e da parte de Guangdong o membro do Comité Provincial de Guangdong do PCC e vice-governador executivo da província, Zhang Hu, o membro do Comité Provincial de Guangdong do PCC e chefe do Departamento da Frente Unida da província de Guangdong do PCC, Wang Xi , o membro do comité provincial de Guangdong do PCC e vice-governador da província de Guangdong, Zhang Guozhi, e o secretário-geral do governo provincial, Chen Min, entre outras individualidades.

Com vista a responder activamente à estratégia nacional de desenvolvimento “Colocar a saúde como prioridade” e à iniciativa “Ano de gestão do peso corporal”, bem como de concretizar as metas e indicadores estabelecidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, dando cumprimento às três principais orientações políticas de “Antecipação da prevenção de doenças”, “Descentralização de recursos” e “Mudança de mentalidade”, o Governo da RAEM, através do programa “Comunidade Saudável”, continua a desenvolver actividades diversificadas de divulgação científica e promoção da saúde na comunidade, empenhando-se na melhoria da qualidade em saúde da população e no reforço da sua capacidade de autogestão da saúde. No dia 14 de Março, os Serviços de Saúde (SS), o Instituto do Desporto (ID) e a Universidade de Macau (UM) organizaram, em conjunto, a Cerimónia de início da caminhada no âmbito do Desafio de emagrecimento para toda a cidade “A força da nutrição e do exercício físico”, com o objectivo de encorajar os residentes a desenvolverem hábitos de exercício regular e a participarem activamente na gestão de peso saudável. O evento contou com a participação de mais de 500 pessoas. A actividade contou com a presença da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, do Subdirector do Departamento de Desenvolvimento Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhao Heqing, da Chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Lin Yuan, da Assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Lu Hong, do Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long, do Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, da Presidente Substituta do Instituto do Desporto, Lei Si Leng, bem como dos deputados da Assembleia Legislativa, dos representantes das associações dos diversos sectores, das instituições de saúde, das instituições de ensino superior e dos representantes das empresas participantes no “Programa de Empresas Saudáveis”. Os convidados deram os primeiros passos em conjunto com todos os participantes, num ambiente caloroso que demonstrou o envolvimento activo dos residentes na vida saudável. Na cerimónia de abertura, o Director Lo Iek Long referiu que, nas sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o Presidente Xi Jinping proferiu um discurso de grande relevância sobre o tema da “China saudável”, enfatizando que a construção de uma “China saudável” constitui um projecto sistemático que se torna imprescindível a colaboração activa de toda a sociedade. Foi ainda indicado que é necessário concentrar esforços e recursos no aperfeiçoamento do sistema de saúde pública, na construção de um sistema de serviços médicos de alta qualidade e eficiente e na promoção de um estilo de vida saudável e civilizado. Em conformidade com a orientação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM e a coordenação da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, a colaboração interdepartamental foi efectivamente promovida e foram unidos amplamente os esforços de associações e instituições. No âmbito do programa “Comunidade Saudável”, foram implementadas iniciativas como a “Competição de estilo de vida saudável” e o Desafio de emagrecimento para toda a cidade “A força da nutrição e do exercício físico”, as quais visaram a implementação eficaz dos trabalhos de promoção da saúde nos bairros comunitários, tendo sido calorosamente acolhidas pelos residentes. O número de vagas para o “Desafio de emagrecimento para toda a cidade” foi de 350, com 3.500 inscrições, o que corresponde a um valor dez vezes superior ao inicialmente previsto. Diante deste facto, a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura decidiu aumentar o número de vagas, de modo a garantir a participação de todos os indivíduos que preenchessem os requisitos estabelecidos. Por sua vez, o reitor Song Yonghua salientou que o exercício físico não visa apenas a perda de peso, mas também a prevenção de doenças, a libertação do stress, o fortalecimento das relações interpessoais, a reorganização do ritmo de vida e a melhoria da qualidade de vida. A Universidade de Macau pretende chamar a atenção dos residentes para a importância de uma vida saudável através de acções práticas, utilizando a universidade como plataforma para, em conjunto com todos os sectores da sociedade, promover o desenvolvimento de actividades saudáveis, introduzir o conceito de saúde na vida quotidiana e integrar o desporto no dia a dia, para que a saúde se torne um objectivo comum. Em seguida, os convidados e participantes percorreram um troço de cerca de 2,5 quilómetros no campus da Universidade de Macau. Além da actividade de caminhada colectiva, foram instaladas várias tendas com jogos de promoção da saúde. O conteúdo abrangeu informações sobre alimentação equilibrada, cessação tabágica e limitação de álcool, conhecimentos de primeiros socorros e exercícios científicos. De um modo geral, os participantes manifestaram que a actividade é descontraída e interessante e, ao mesmo tempo, educativa, contribuindo para elevar a consciência de saúde. O Desafio de emagrecimento para toda a cidade “A força da nutrição e do exercício físico” constitui um dos projectos de maior relevo no âmbito do programa “Comunidade Saudável”, promovido pelo Governo da RAEM, em resposta à estratégia nacional de desenvolvimento prioritário da saúde e à iniciativa “Ano de Gestão de Peso”. Para apoiar os participantes na implementação da gestão científica do peso, os Serviços de Saúde e o Instituto do Desporto promoveram, em conjunto, o novo modelo de “integração entre a medicina e o desporto”, combinando os profissionais de saúde com os recursos de saúde desportiva e desenvolvendo plenamente o efeito duplo de capacitação física e mental, a fim de prestar serviços de apoio diversificados, online e offline, aos concorrentes e de os apoiar na redução científica do peso e na consecução dos seus objectivos. Desde o início do programa “Comunidade Saudável”, em Março do ano passado, foram organizadas cerca de 200 actividades de promoção da saúde, sob a forma de postos de informação e de postos flash de saúde, que atraíram a participação de cerca de 140 mil residentes, criando de forma preliminar uma rede comunitária de promoção da saúde que abrange toda a cidade de Macau. Para aprofundar ainda mais o programa “Comunidade Saudável”, os Serviços de Saúde continuam a aprofundar verticalmente a rede de serviços comunitários e a integrar horizontalmente os planos de saúde existentes, promovendo o trabalho de promoção da saúde. No que diz respeito ao aprofundamento vertical da rede de serviços comunitários, a partir de Janeiro do corrente ano, em colaboração com o Instituto Cultural e o Instituto do Desporto, foi implementado a “Estação de Saúde e Bem-Estar”, que integra os três elementos de “a nutrição cultural, o movimento científico e a informação para a saúde”. São realizadas regularmente actividades de promoção da saúde nos bairros comunitários, de modo a facilitar o acesso dos residentes a informações e serviços de saúde no seu quotidiano. Deste modo, é possível disponibilizar os recursos de saúde ao alcance e à conveniência dos residentes. Até 13 de Março, foram realizadas 162 sessões de actividades relevantes em Macau, que contaram com a participação de mais de 17 mil residentes. No que diz respeito à promoção conjunta da integração horizontal dos programas de “empresa saudável” e “escola saudável”, não só se empenha na criação de um ambiente favorável à promoção da saúde física e mental dos trabalhadores das empresas, dos docentes e alunos das escolas, como também se estende gradualmente o conceito de saúde às suas redes sociais e ao círculo de vida no dia a dia, promovendo a criação de uma rede de interligação entre os serviços de saúde na comunidade, no local de trabalho e nas escolas, de modo a que um estilo de vida saudável possa ser integrado de forma mais natural na vida quotidiana, no trabalho e na aprendizagem. Num futuro próximo, o Governo da RAEM prosseguirá, por intermédio do programa “Comunidade Saudável”, a congregar extensamente as forças das associações e instituições, comprometendo-se na criação de um ambiente de vida saudável na comunidade, no local de trabalho e nas escolas, orientando os residentes para a adopção de um estilo de vida saudável, criando um ambiente físico e psicológico saudável para toda a população, concretizando, em parceria, a visão governativa de “Macau feliz”. Para obter informações adicionais sobre o Desafio de emagrecimento para toda a cidade “A força da nutrição e do exercício físico”, é recomendável consultar o sítio electrónico dos Serviços de Saúde: www.ssm.gov.mo/weighloss.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), afirmou, hoje (13 de Março), na sessão de divulgação do espírito das Duas Sessões da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que a realização das Duas Sessões, deste ano, reveste-se de grande significado para prosseguir vários planos grandes na transição do passado para o futuro. A aprovação do «15.º Plano Quinquenal» do país apresenta novas e significativas oportunidades de desenvolvimento para Macau. Desde que a RAEM mantenha uma confiança inabalável no caminho de desenvolvimento, demonstrando um forte compromisso e responsabilidade com acções práticas, aproveitando plenamente as vantagens únicas de Macau, articulando-se proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional e promovendo o progresso de alta qualidade de Macau em todos os domínios, será concretizada, de certeza, a desejada perspectiva de uma Macau alicerçada no Estado de Direito, dinâmica, cultural e feliz. Assim, que continuarão a ser escritos novos capítulos da grande causa de «um país, dois sistemas» com características de Macau, dando novas e maiores contributos para a modernização ao estilo chinês. Sam Hou Fai indicou que ao longo das Duas Sessões, o Presidente Xi Jinping transmitiu orientações importantes sobre várias grandes questões, designadamente o desenvolvimento das novas forças produtivas de qualidade, a construção de uma China Saudável, e a promoção integrada do desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia e talentos. No relatório de trabalho do Governo, o Primeiro-Ministro Li Qiang apresentou claramente as exigências para Macau elevar a eficiência da sua governação segundo a lei, promover o desenvolvimento socioeconómico, integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento. O Vice-Primeiro-Ministro Ding Xuexiang traçou planos importantes, nomeadamente, para Macau se articular activamente com o «15.º Plano Quinquenal» do país, promover de forma pragmática o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e aprofundar a construção da Zona de Cooperação em Hengqin. Os dirigentes do país depositam em Macau afectos profundos e expectativas entusiásticas, o que é especialmente encorajador, e acima de tudo, claramente, indica a direcção a seguir. Salientou que a RAEM deve transformar o espírito das Duas Sessões em acções concretas, articular de forma activa e estreita com o «15.º Plano Quinquenal» do país, especialmente, uma série de planos importantes para apoiar Macau na consolidação e elevação das suas vantagens competitivas, a integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e ao serviço desse desenvolvimento, para a elaboração e implementação do «3.º Plano Quinquenal» da RAEM, continuando a escrever novos capítulos do desenvolvimento de Macau, participando e contribuindo para a construção de um grande país e para a revitalização nacional. Na sessão, o Chefe do Executivo partilhou seis pontos dos ensinamentos em articulação com a situação real em Macau: 1. Articular-se de forma activa e estreita com o «15.º Plano Quinquenal» do país para elaboração científica e implementação eficaz do «3.º Plano Quinquenal» da RAEM; 2. Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo e elevar efectivamente a eficiência da governação da RAEM; 3. Defender resolutamente a segurança nacional e a estabilidade social, envidar esforços na promoção do crescimento das forças patrióticas e pró-Macau; 4. Impulsionar consistentemente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia e aprofundar a integração entre Macau e Hengqin; 5. Reforçar as acções em prol do bem-estar da população com medidas pragmáticas e construir uma Macau feliz; 6. Integrar a conjuntura ao serviço do desenvolvimento nacional e aproveitar o papel fundamental de Macau como uma janela para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental. Por sua vez, o vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, disse estar confiante que o Governo da RAEM irá articular proactivamente com o «15.º Plano Quinquenal» do país e realizar um bom trabalho na elaboração do «3.º Plano Quinquenal» da RAEM. Referiu que o Governo Central salientou que Macau deve empenhar-se na diversificação adequada da sua economia, com o objectivo se afastar gradualmente da dependência de um único sector. Em simultâneo, através da diversificação da economia poderá integrar melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servir o país. Neste processo o mesmo responsável considera necessário ponderar vários aspectos, nomeadamente, as estruturas sociais, económicas e demográficas de Macau, para articulação com o desenvolvimento nacional. Disse ainda esperar que o Governo da RAEM possa ter uma visão mais ampla, abraçar a diversidade e a inclusão e continuar a avançar com determinação os princípios apresentados pelo Presidente Xi Jinping durante as comemorações do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, e assim garantir a boa elaboração e execução do «3.º Plano Quinquenal». Acrescentou também que a chave é manter a alta qualidade, por isso a RAEM deve empenhar-se para cultivar e desenvolver novas forças produtivas de qualidade, reforçar a formação de quadros qualificados, elevar activamente a sua competitividade, e concretizar uma abertura ao exterior de alto nível. Ao elaborar o «3.º Plano Quinquenal», o Governo da RAEM deve ainda manter uma visão focada no longo prazo, aproveitar ao máximo as vantagens de Macau, melhorar a estrutura das indústrias e introduzir adequadamente novas forças produtivas de qualidade. Indicou ainda que o Governo da RAEM deve ter coragem de assumir as suas responsabilidades, desempenhar correctamente o papel da liderança política e reunir um consenso social. Ao mesmo tempo, as forças do amor à Pátria e a Macau devem apoiar e colaborar plenamente com o trabalho da governação do Governo da RAEM, trabalhar em conjunto para agarrar as oportunidades da nova era geradas pelas estratégias nacionais para o desenvolvimento de Macau, e liderar juntamente um desenvolvimento em prol da sociedade de Macau, integrando firmemente na conjuntura do desenvolvimento nacional e servir o país. Na mesma ocasião, o director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zheng Xincong, também manifestou três sugestões sobre a aprendizagem e implementação eficaz do espírito das Duas Sessões: 1. Compreender profundamente as conquistas do desenvolvimento e a situação de segurança e estabilidade que são não foram fáceis de alcançar, e consolidar ainda mais a confiança e a determinação no desenvolvimento de alta qualidade. 2. Entender profundamente as estratégias nacionais e a missão de Macau, e aproveitar efectivamente novas oportunidades de desenvolvimento nesta era. 3. Compreender profundamente as tarefas prioritárias de Macau na implementação do espírito das Duas Sessões, estudar novas situações, resolver novos problemas e resumir mais boas experiências. Neste sentido, sugeriu que todos trabalham em conjunto para impulsionar a implementação de trabalhos principais em cinco aspectos: 1. articular-se com o «15.º Plano Quinquenal» do país, reunir um amplo consenso social, elaborar e implementar bem o «3.º Plano Quinquenal» da RAEM, que inclui não só a área económica, mas também a área social relativos ao bem-estar da população; 2. Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, apoiar o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM na governação conforme a lei, na reforma com firmeza, e na elevação da eficiência da governação da RAEM; 3. Promover de forma sólida a diversificação adequada da economia, empenhar-se na construção da Zona de Cooperação em Hengqin; 4. Defender com firmeza a segurança nacional e a estabilidade social e salvaguardar a linha inultrapassável «não caos em Macau». 5. Esforçar-se em promover o crescimento das forças de amor pela Pátria e por Macau e desenhar o maior círculo concêntrico de «um país, dois sistemas».